Candidatos
EFETIVOS
Catarina Isabel Sousa Gaspar Carlos Alberto Marques Gouveia Margarita Maria Correia Ferreira SUPLENTES Inocência Luciano dos Santos Mata Maria Leonor García da Cruz Ana Alexandra Tibúrcio Lopes Alves de Sousa Mandatária: Julieta Maria Aires de Almeida Araújo |
Quem somos
A lista U que concorre ao Senado da Universidade de Lisboa partilha dos mesmos princípios do Movimento U, que reúne um conjunto alargado de docentes e investigadores da maioria das escolas da ULisboa.
Acima de diferenças políticas ou de outra índole, o que nos une é a preocupação de dotar a nossa universidade e as suas escolas de uma organização estatutária que assegure uma gestão académica democrática e participada, suscetível de criar as melhores condições para a prossecução das atividades pedagógica e de investigação.
Participar
Porque partilhamos uma avaliação muito negativa do RJIES, consideramos indispensável a sua profunda revisão. O RJIES resultou num modelo orgânico para as universidades e escolas com uma centralização do poder na figura do reitor e nas direções das escolas. Embora os estatutos adotados nas diferentes instituições não contemplem idênticos graus de concentração de poder, o regime jurídico vigente permite a eliminação da colegialidade e da participação nos processos de decisão, condicionando fortemente o modelo inclusivo, participado e democrático de gestão que deve caracterizar uma universidade.
Como resultado, os órgãos de decisão e de representação alargada, como os conselhos científicos e o senado, passaram a ser órgãos consultivos ou pouco mais. Por outro lado, conselhos gerais e de escolas, em vez de serem os depositários da legitimidade democrática das instituições, tornaram-se em muitos casos órgãos inertes, controlados pelos órgãos unipessoais que os próprios conselhos deveriam fiscalizar.
O diálogo entre os reitores e as escolas passou a ser desenvolvido exclusivamente através dos presidentes ou diretores, sem quaisquer canais de participação ou mesmo de informação sobre a universidade, os seus projetos e problemas.
Os docentes e investigadores da ULisboa que apoiam esta candidatura realizaram ao longo dos últimos quatro anos um conjunto de debates sobre estas questões de que resultou um conjunto de objetivos que devem orientar a revisão do RJIES e que são, no essencial os seguintes:
1. a eleição direta dos reitores e presidentes ou diretores das escolas, bem como de órgãos de acompanhamento permanente da gestão académica, administrativa e financeira das instituições;
2. a obrigatoriedade da existência de um órgão deliberativo, que na universidade deve ser o Senado, com um número alargado de membros com competência para aprovar os documentos de gestão e os programas anuais de atividade;
3. a garantia da separação de poderes entre os conselhos científicos e os restantes órgãos.
Criar futuro
Uma Universidade deve ser mais do que uma federação de escolas. O respeito fundamental pela autonomia de cada unidade orgânica deve ser conjugado com a criação de um espaço público da Universidade, de partilha, interdisciplinaridade e interação, que nos ajude a ensinar melhor e a fazer melhor ciência, porque tal decorre da liberdade para participar, criar e pensar e da capacidade para colaborarmos e gerarmos inteligência coletiva. A nossa identidade laboral está nos centros, unidades e escolas a que pertencemos, mas também na ULisboa, como elemento comum de coesão, que diz respeito a todas e a todos.
Após a fusão, foi desenvolvido um esforço significativo para integrar procedimentos burocráticos e partilhar serviços, mas pouco foi feito para tornar a instituição em mais do que uma federação de escolas. Assim, os docentes e investigadores sentem o Reitor e a sua equipa como entidades distantes, sem que haja mecanismos efetivos a que possam recorrer em situações de abuso de poder ou outras situações de condicionamento da sua atividade.
A perceção que se tem é a de que a reitoria considera que a vontade das escolas apenas precisa de ser aferida pela audição dos seus órgãos de gestão, mantendo distância em relação à comunidade académica.
Ora, o incremento da participação e colegialidade é também imprescindível para que a ULisboa possa enfrentar e resolver, de forma justa e eficaz, três dificuldades que ameaçam o cabal cumprimento da sua missão: a necessidade de rejuvenescimento dos seus quadros, o deteriorar das condições de trabalho dos docentes e a precarização sistémica dos vínculos laborais, em particular na área da investigação.
Não é possível rejuvenescer sem pensar e divulgar uma estratégia de recrutamento consistente que chegue ao médio prazo.
Não basta melhorar as condições materiais (com mais edifícios, mais salas ou mais computadores) para que as condições de trabalho e a qualidade de vida dos docentes progridam e sejam compatíveis com uma vida privada e familiar salutar. Estamos sobrecarregados com cada vez mais disciplinas, maior fragmentação de horários, mais exigências burocrático-administrativas e de disponibilidade, para não falar na exigência adicional de conjugar ciência competitiva e docência intensa e fragmentada.
Não se pode fazer o discurso da “Universidade Investigação”, dizendo que os jovens investigadores são fundamentais para a produtividade e os bons resultados obtidos pela ULisboa nos rankings internacionais das instituições de ensino superior, ao mesmo tempo que lhes são retirados direitos de participação na comunidade universitária (da capacidade de voto à possibilidade de orientarem teses de forma autónoma) e, sobretudo, que se prolonga a sua eterna precariedade nos centros de investigação.
Neste sentido, defendemos que se proceda às alterações necessárias dos estatutos da Universidade e das escolas, no sentido de melhorar as condições de trabalho de docentes e investigadores, criar um espaço público comum e reforçar a participação permanente das respetivas comunidades, por meio das linhas programáticas gerais que a seguir se enunciam e que iremos propor e defender no Conselho Geral da ULisboa.
Linhas programáticas gerais
Informar e prestar contas
1. Lançar uma prática de divulgação por toda a universidade dos documentos relativos a programas, orçamentos e contas.
2. Transformar o Procurador da universidade numa instância de averiguação de queixas e de promoção de defesa de boas práticas.
3. Garantir transparência nos processos de constituição dos júris de contratação e preenchimento dos lugares do quadro e o adequado escrutínio das suas decisões.
4. Estabelecer momentos de diálogo direto em cada escola entre a equipa reitoral e a comunidade escolar.
Participar e democratizar
5. Promover a revisão estatutária da universidade, para garantir uma gestão mais democrática das escolas e a participação alargada das comunidades académicas, por meio da criação de assembleias de escola com composição alargada.
6. Assegurar a independência e a separação de poderes entre os conselhos científicos e pedagógicos e os outros órgãos de gestão e garantir que detêm os poderes necessários para as suas atribuições.
7. Garantir o direito de voto na universidade e nas escolas a todos os professores e investigadores de carreira ou contratados e convidados.
8. Promover políticas de combate a todas as formas de discriminação constitucionalmente salvaguardadas, assim como a práticas de assédio, assédio moral e bullying científico.
Trabalhar em melhores condições
9. Criar planos de pessoal que dignifiquem as carreiras docente e de investigação nas escolas, salvaguardando as legítimas aspirações dos seus docentes e investigadores.
10. Estabelecer uma política plurianual de recrutamento de docentes e investigadores que dê resposta à necessidade de renovação geracional dos quadros docentes e de investigação.
11. Promover o debate e implementação de um plano de mitigação da precariedade laboral nas áreas de investigação e docência.
12. Defender a implementação, com o envolvimento dos docentes, de formas mais justas e equilibradas de distribuição de serviço docente, evitando a fragmentação, reforçando os apoios administrativos e facilitando trânsitos ensino-investigação.
Criar uma escola ágil e inovadora
13. Refletir sobre os aspetos formativos da universidade, nomeadamente a reorganização da oferta formativa.
14. Garantir a transversalidade curricular e de competências e promover a colaboração e a articulação entre as escolas para projetos pedagógicos e de investigação, que se querem abertos e participados.